Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010

“O Banqueiro Anarquista”

Desta grande crise que ainda experimentamos, dizia-se que sairia um “mundo novo”.


Mas bem dizia "O Banqueiro Anarquista", jantando com Pessoa em Janeiro de 1922, que empregar desejo e esforço na substituição das "ficções sociais" por outras é espúrio à melhoria do mundo, "porque é fazer uma perturbação social com o fim expresso de deixar tudo na mesma".

 

Pois em 2010 as ficções sociais são muitas, e as perturbações também. E por voltas que se dê, voltou a mesmice. Sempre achei que o regresso ao keynesianismo seria breve e sucedido por uma profunda imersão monetarista. Dito e feito, e não me tenho por profeta. A Europa unida, depois de considerar a fórmula do já deposto Gordon Brown infalível - nacionalizar a banca, estimular pelo público o desmotivado privado - regressou à patologia endémica mais perigosa do século XXI: o défice. Os EUA fizeram um caminho ligeiramente distinto e Obama tem sido "anarquista" q.b. Mas por cá, Jean Monnet, o pai fundador, deve chorar a evolução do seu projecto europeu. Conseguimos até a proeza de colocar Paul Krugman e Joseph Stiglitz, respeitabilíssimos economistas, de acordo. Coisa incomum, apesar da óbvia matriz de esquerda de ambos.

 

Entendem, estes senhores, que os "austeritaristas" estão a comprometer de modo ainda mais irremediável a economia europeia, ao considerar que o défice de 3% cura todos os males, quando é antes doença. Stiglitz afirma que cortar, com ou sem vontade, em investimentos de alta rentabilidade para melhorar os resultados de um número artificial, os 3%, "é um disparate" e pode liderar a Europa a nova recessão. Como diria "O Banqueiro Anarquista", os 3% não são senão uma «ficção social». krugman vai mais longe, dizendo que os cortes na despesa advogados pelos "austeritaristas" são cegos, reclamando que abdiquemos da criação de emprego e de riqueza a para satisfação pura dos «bond vigilantes», que precipitaram a crise das dívidas soberanas. Curioso: "primeiro disseram-nos para ignorar os fundamentos da economia e em seu lugar obedecer aos ditames dos mercados financeiros; agora é-nos dito para ignorar o que esses mercados dizem porque eles estão confusos" - conclui Krugman, com ironia.

 

A estrela da constelação da UEM, o PEC, peca fatalmente no segundo objectivo. Ainda ninguém conseguiu praticar estabilidade monetária e simultâneo crescimento económico. A Alemanha, "a austera", está a crescer porque ainda não deu início real à austeridade que proclama. E nós, periféricos europeus, obedecemos. Pelos escombros da mudança, Passos Coelho continua a insistir que a revisão constitucional é que é, a banca, nada stressada, ganha 7 M€ diários mas não empresta, o desemprego vai aos 10% e a opinião preocupa-se com a medida na troca revisão/OE 2011.

 

Como dizia "O Banqueiro Anarquista" à mesa de jantar, fez o seu dever para com o futuro, libertário de todos face às "ficções sociais", mas e ele? Ele, subjugou a "ficção dinheiro", enriquecendo sem olhar a meios ou práticas desleais. Afinal, destruir os capitalistas só leva o capital a mãos distintas. "Destrua, não os capitalistas, mas o capital; quantos capitalistas ficam?". Levantemo-nos todos desta mesa dos 3%.
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Marta Rebelo, Jurista

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Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010

“Apocalipse Now”

Por alguma razão Fernando Pessoa dizia de si próprio não ser impaciente nem comum.


O "homem de Massamá", de Mendes Bota, apareceu no Pontal sob a batuta da banalidade, numa versão B de "Quem tem medo de Virgínia Woolf?". Mas em estilo festivaleiro, como se impunha no calçadão da Quarteira. Afinal, era preciso "animar a malta", como disse o professor Marcelo.

 

Mas terminem as citações napoleónicas, que Passos Coelho já não está a enterrar-se sozinho. Tentou antes anunciar o armagedão: um "Apocalipse Now", com os quatro cavaleiros a anunciar o fim que só PPC poderá contrariar. O seu Cavalo Branco é indubitavelmente o OE para 2011, que ameaça não viabilizar se a afamada redução das deduções fiscais avançar e a despesa não for contida. O corte nas deduções - de facto um agravamento de imposto - é antónimo do ideário passista: quem escolhe o privado, é penalizado, não deduz a despesa ao seu IRS. Inaceitável! É verdade que esta semana foi oficializado o aumento de 546 M€ do tecto de despesa, financiado por poupanças de 2009. Teixeira Santos ainda não explicou esta transição de saldos... Mas o PSD nada conquistará cavalgando esta ameaça. Economistas da sua praça já lembraram a não debelada crise da dívida soberana, e o chumbo do OE seria tido pelas agências de ‘rating' como um péssimo sinal. O Comissário Europeu já veio apressar um acordo. E Sócrates seria prisioneiro num mar de ondas tsunamicas com Passos de agulha em punho, a furar os salva-vidas nacionais.

 

O Cavaleiro do Cavalo Vermelho ergueu a sua espada sobre a justiça e o Cavaleiro negro arrastou o colapso económico com um défice e uma dívida incomportáveis e o desemprego acima dos 10% e para estes, não há fórmula que não seja a magia liberal. E no quarto cavalo, a morte, que revela o Leviatã a engolir as suas vítimas seguem juntos Passos e Cavaco. É conhecida a repulsa do PR pelo hobbesiano Estado-leviatã. Passos Coelho quer "mudar", defende o Estado mínimo, já não o do cidadão-contribuinte mas o do cidadão-utilizador, sem redistribuição de riqueza que não seja pela via caritativa. As semelhanças não terminam: o "homem de Massamá" - sem qualquer preconceito geográfico e apenas por recurso à prosápia de Bota - é afinal um homem banal e aborrecido. Que acredita não ter cometido "um grande erro político até agora". Provavelmente, pedirá que o deixem trabalhar. Esborratada a imagem pela revisão constitucional - um buraco negro na escala do erro político - ficou à vista o anti-rebelde.

 

No calçadão da Quarteira, Passos Coelho pareceu querer para si o papel do Capitão Willard do "Apocalipse Now" de Francis Ford Copola, que deve ter revisto antes do Pontal e na sua casa de férias alugada, de "homem comum". Só que no filme, ao subir o rio para cumprir a missão de matar o Coronel Kurtz, Willard começa a reflectir, e chegado ao destino vê que Kurtz é afinal amado pelos nativos... Quem será o Kurtz de Passos? Será que ele sabe que no filme era representado pelo grande Brando, e que Martin Sheen - o Capitão Willard - teve um enfarte durante a rodagem que durou 3 anos, levando o realizador a ameaças múltiplas de suicídio?

 

Afinal, é só um filme. Deixem o homem trabalhar. E perceber porque é que houve anos sem festa do Pontal. E, já agora, descalçar a Bota.

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Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010

“Capitães da areia”

Em tempos supostamente “silly”, enche-se a mala de viagem e o saco de praia de literatura adiada nos tempos “smart”.


Há quem consiga interromper a realidade, mas esse exercício não me traz descanso. Peguei nos "Capitães da Areia", do grande Jorge Amado, e dei por mim a rir ante as semelhanças...

 

Aqui para o centro e norte do país, os incêndios grassam e as declarações ácidas chegam a ser incendiárias. Na "cidade alta", os casos são os suficientes para a jornada. Os "capitães da areia" fazem-se acompanhar de combustível noticioso e dão largas ao protesto contra a ordem. E se os personagens de Jorge Amado são arruaceiros de 15 anos que roubam aos abastados para dividir com os seus camaradas subnutridos e sobreviver, os nossos "capitães da areia" de Agosto têm em comum com as personagens, ao menos, o engenho.

 

Por razões conhecidas, o "perigoso inimigo da ordem estabelecida", o capitão organizador "Pedro Bala", só poderia ser Pinto da Costa. Chega a Lisboa, terra por si mal-amada, encabeçando uma lista de notáveis testemunhas de Carlos Queiroz no processo disciplinar que o opõe à FPF. O nosso "Pedro Bala" da ‘silly season' dispara: falando em abono de Queiroz, deixa no ar que este é um processo de intenções, de natureza política, pois por estes dias não se vai falar do caso Freeport, etc. Já o seleccionador veste bem a pele de "Sem Pernas", o ladrãozito franzino, coxo, agressivo e individualista, que se fazia passar por órfão desgraçadinho abrindo caminho aos roubos do grupo. A dissimulação de "Sem Perna" cai-lhe que nem uma luva. E o personagem acaba por suicidar-se, o que pode bem corresponder ao destino profissional que os portugueses cobiçam para Queiróz.

 

Na política, continuamos a cruzar-nos com "capitães da areia". Desta feita, Narciso Miranda dá vida a "João Grande", forte e pouco dado às inteligências, mas defensor dos mais pequenos. Também o ex-militante do PS defende os cerca de 80 militantes de Matosinhos que conheceram igual destino, por participarem na candidatura independente de Narciso àquela Câmara. Teorizando a conspiração, acusou o órgão jurisdicional do PS de reunir às pressas a 5 de Agosto a mando do "chefe", pois estamos num mês mais aborrecido e "há para aí umas notícias de que não convém que se fale tanto". Referia-se a Sócrates, que para Narciso deveria ser seu "camarada capitão", o "professor", rapaz alto, magro e inteligente, o único que sabe ler no grupo? Esta decisão peca por tardia. A arruaça na lota de Matosinhos, a 9 de Junho de 2004, tornou Narciso merecedor da pena. Pena tenho eu que à época a não tenha conhecido.

 

Já "Boa Vida", "Volta Seca" e "Dora" podiam bem ser interpretados por magistrados do Ministério Público, que na sua cruzada contra o PGR - Pinto Monteiro dá um bom "Pirulito" -, vieram defender a eleição do Procurador-Geral pelo MP. O que seria o mesmo que os comerciantes e outros putativos inspeccionados elegessem o Presidente da ASAE.

 

Falta ver se os nossos "Capitães da Areia" são deitados abaixo pela maré, ou se a justiça continua na sua indiferença e, tal como sucedia aos capitães de Jorge Amado, só se preocupa quando alguém realmente importante passa a vítima.

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Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010

O soldadinho do chumbo

O Verão está quente, mas a guerrilha entre PGR e Magistrados do Ministério Público já não me puxa a pena à escrita. O caso Freeport é uma estória interminável, há tantos que preferem o ponto e vírgula...


Nestes primeiros dias de Agosto, prefiro pensar na nossa eterna paixão educativa, e os caminhos tortos pela qual segue, sem que haja quem a ponha direita.

 

Eram 25 soldadinhos de chumbo perfeitos, nascidos da mesma colher de chumbo. Só o último saiu apenas com uma perna, colocado na forma em último lugar e o chumbo escasseou. Isto no conto infantil de Hans Christian Andersen. Porque na história da vida real, os nossos soldadinhos podem vir a deixar de ser de chumbo, haja o que houver, embora se adivinhe que muitos possam chegar à universidade ou à vida sem pernas para andar. A ministra da Educação é exemplar na escrita dedicada aos petizes, e sorri maternalmente para o eleitor. Segue, todavia, um rumo errático que serpenteia ao gosto das ventanias produzidas pelo feiticeiro de "O Soldadinho de Chumbo", e ameaça levar o ensino não à lareira para queima imediata, mas ao banho-maria.

 

As medidas recentes são prova deste sinuoso trilho. Salva a avaliação dos professores, mas já nada restando dela, segue-se a salvação do Estatuto do Aluno, de mãos dadas com o CDS-PP. Ver Paulo Portas regozijar-se com o regresso do quadro de honra, a disciplina e o mérito é de levar às lágrimas. Reze-se um terço logo ali na sala de aula, que a Lei da liberdade religiosa é para enfeitar o Diário da República, e na abertura do ano lectivo 2008/2009 surgiu a "esquerda benzida". Concordo, em tenra idade o estigma do chumbo não beneficia o processo de aprendizagem. E o estigma de ver sempre os mesmos colegas, em turmas de excessivos 35 ou 40 alunos, nos lugares cimeiros do quadro de honra? Aqueles que vivem em situações de maior equilíbrio familiar, afectivo, económico.

 

Recolocado o quadro de honra na sala de aula, admito que até ao 4.º ano do ensino básico o estigma vença a prova de sucesso na aprendizagem. Mas a passagem para o 5.º ano requer essa prova. Não podem transitar crianças de um ciclo de aprendizagem primário, onde conhecem apenas um professor e não distinguem "disciplinas" mas "matérias", para um quadro de ensino com 9 ou 10 professores e outras tantas disciplinas, um horário completo e complexo e várias salas de aula. E, sobretudo, não podemos edificar esta discussão sobre o sistema de educação que temos. É árido, desligado da realidade. É um ensino estático e pouco preparado para a recuperação dos alunos em qualquer ponto da dúzia de anos em que por lá circulam. Quando um aluno chegado ao ensino superior vê a leitura de um jornal como um exercício excêntrico, quando ignora a história do país, a gramática e a semântica, pensa-se de imediato que os 12 anos de ensino obrigatório os obrigou a pouco. Na edição de 4.ª feira do Diário Económico, enchi-me de orgulho ao ler a entrevista do Presidente da Associação Académica da Universidade de Lisboa, um médico dentista que voltou aos bancos da academia e foi meu (muito bom) aluno em 2009/10, constatar o facilitismo do sistema, renovado pelo Contrato de Confiança. E vi-me na circunstância de concordar com Veiga Simão: o fim dos chumbos não se decreta. Ou todos os nossos soldadinhos vão cair na lareira da vida, ardendo mesmo que de espingarda ao ombro.

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Sexta-feira, 30 de Julho de 2010

Fogo posto - 2010/11

Começa Agosto, e deixa de haver vida para além do calor. Não se invoque a crise, a menor taxa de ocupação hoteleira nos Algarves, o calor de savana africana que atacou um Portugal ibérico.


As ruas ficam quase vazias e o trânsito transfere-se para outros poisos. E não há revisão constitucional que agite esta maré.

 

Só os incêndios dão um "Oi", e conquistam as aberturas dos noticiários. E ao olhar para o mapa de Portugal a arder, percebe-se com facilidade que no "ano lectivo" 2010/2011 os incêndios vão continuar a dominar a esfera noticiosa. Mas já não será eucalipto ou pinheiro a arder. Embora aqui e ali seja fácil adivinhar a "mão criminosa", e o predomínio será, de facto, do "fogo posto". O sistema político nacional andará a ferro e fogo. Quando Setembro chegar, serão precisas três ou quatro mãos para contar os "fogos": a proposta de revisão constitucional a dar entrada no Parlamento; o anúncio da (óbvia) recandidatura do professor Cavaco Silva; a proposta de Orçamento do Estado para 2011 a entrar na AR a 15 de Outubro; um PEC III; a execução orçamental; a campanha presidencial; a ameaça constante do vai-não-vai do PSD, que aguarda pelo próximo inquilino de Belém para fazer contas às eleições; as esquerdas no seu contínuo desencontro; Paulo Portas a realinhar estratégia para não morrer às mãos do carrasco liberal; o PS a pensar no amanhã; o (restante) PSD a pensar se o amanhã que adivinha vale a pena. Este novelo cheio de nós fará Portugal arder em lume brando, ou será fogo de labaredas altas que só pelo recurso aos meios aéreos se conseguirá controlar?

 

Quando José Sócrates deitou mão à ‘golden share' estadual na PT, para fazer recuar a Telefónica na aquisição da participação na Vivo, as demais esquerdas empolaram o resgate da "soberania nacional" e os comentadores apressaram-se a ver na manobra do governo um esgar político, de reunião dos portugueses em torno do que é nacional, logo bom. Já eu, também treinadora de bancada, apressei-me a comentar que a guinada governamental tinha o intuito puro de ceder espaço negocial à PT, para realinhar as tropas e negociar com a Telefónica o melhor cenário possível. Dito, e certo.

Quando olho para os focos de incêndio da temporada 2010/2011, vejo com clareza e sem fumo que turve o olhar e raciocínio o primeiro embate negocial da época: entra revisão constitucional, entra proposta de OE 2011, sai o quê? O PSD tem de emendar a mão do "fogo posto" em casa própria, porque não lembra a ninguém condensar o reportório liberal numa proposta de alteração à CRP e lançá-la a jogo quando o mercado de verão ainda está longe do fecho. O PS precisa de parceiros "orçamentais" para fazer passar o OE do próximo ano, e a teoria da má moeda vai fazer escola no final de 2010.

 

Com as presidenciais a decorrerem num especulativo campo de apostas, saia vitorioso o professor ou o poeta, o PSD não terá vida fácil. Não terá direito a eleições quando pretender. E até lá pode ser a mão que incendeia, criando os fogos que entender. Depois, a mão presidencial será forte.

 

Se Cavaco e Passos nunca caminharam ao mesmo ritmo, o desalinho será muito óbvio se o PR voltar a Belém. Se Alegre ganhar, Passos terá de rever o timbre.

 

Apesar de o político astuto ser aquele que nunca dorme, ou repousa com um olho aberto e outro fechado, recomenda-se aos nossos que descansem um pouco enquanto os soldados da paz actuam. Porque no rescaldo dos incêndios, vai regressar ao quotidiano um país de fogos postos.
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Marta Rebelo, Jurista

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Sexta-feira, 23 de Julho de 2010

Pedro e o lobo

Ainda Pedro Passos Coelho não havia sido eleito presidente do PSD, corria o dia 3 de Março deste ano, quando, numa sala do Pestana Palace afirmou: “o reforço de poderes do Presidente da República não é necessário”. Respondia assim a Aguiar Branco, num debate a três que o Diário Económico organizou.


Posso afirmar a citação, pois estava na plateia e tenho memória de elefante e sou ligeira na estenografia.

 

Tal e qual a estória popular de Pedro e o Lobo - não a versão didáctica de Prokofiev -, Passos Coelho tenta fazer história ao apresentar a proposta de revisão constitucional dos social-democratas. Onde pontua o reforço dos poderes do Presidente da República, numa alteração "excêntrica" ao sistema político. Do semi-presidencialismo passamos para um presidencialismo com o direito parlamentar de censura construtiva. O Conselho Nacional do PSD chumbou a auto-dissolução da AR. Da justa causa para o despedimento passaríamos apenas para a atendibilidade da sua razão, não fossem os próprios conselheiros nacionais a exigir maior definição ante a potencial arbitrariedade nos despedimentos. Da garantia dos serviços públicos passamos para a certeza da sua privatização. Entre muitas outras pérolas, umas que caem qual castelo de cartas quando as submetemos ao crivo da lógica, outras puramente inconstitucionais, outras apenas expurgo de linguagem anacronicamente latente. E de facto não precisamos da referência aos "meios de produção" para lembrar a revolução.

 

A análise jurídica fica para outras núpcias. Agora que o divórcio é certo, e perdido só o amor de conveniência entre PS e PSD. Quando dou por mim a concordar com Santana Lopes, Paulo Rangel e até Alberto João Jardim, algo vai muito mal. Miguel Relvas diz que a proposta do PSD "não é de esquerda nem de direita". Então é de quê? É fruta ou chocolate, como os gelados na praia? Que PSD é este, dominado por um "novo homem liberal"?

 

Não é nenhum. É apenas uma temporária congregação de vontades de poder. Que pode derreter antes do próximo Verão. E esta revisão também não tem especial valor, senão o de moeda para a troca orçamental. Má moeda, daquelas a que se referiu um dia o professor Cavaco Silva. PS quer OE 2011, Passos quer meritocracia e escolha no lugar da redistribuição e justiça social, quer uma saúde caritativa e ensino de carteira privada. E na troca, alguma coisa terá. Se podia não ter? Podia, mas para Louçã não seria a mesma coisa. Já disse que não confia em Sócrates no âmbito do OE 2011. Uma chapada de luva branca ao "novo homem liberal" seria o entendimento das esquerdas na aprovação do orçamento, o chumbo pesado à revisão da Constituição e as explicações a prestar ao candidato Cavaco Silva.

 

Temo que não seja este o final deste episódio novelesco, já não do Camilo mas de televisão mexicana. Encontro lucidez na voz de Rangel, ao dizer que o país não está predisposto para um discurso social deste tipo. Gostava de saber quem foi a Dalila que cortou a melena a este Passos Coelho moderno, qual Sansão contemporâneo. Mas a personagem que melhor lhe serve é a de Pedro, que anuncia o lobo que não aparece e assusta a aldeia. Até que o lobo chega mesmo, apanhando desprevenido o país que chapinha à beira-mar na crise, e começa a abocanhar o Estado Social e o OE 2011. Será que em Outubro ainda acreditam em Pedro?
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Marta Rebelo, Jurista

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