Sexta-feira, 23 de Julho de 2010

Pedro e o lobo

Ainda Pedro Passos Coelho não havia sido eleito presidente do PSD, corria o dia 3 de Março deste ano, quando, numa sala do Pestana Palace afirmou: “o reforço de poderes do Presidente da República não é necessário”. Respondia assim a Aguiar Branco, num debate a três que o Diário Económico organizou.


Posso afirmar a citação, pois estava na plateia e tenho memória de elefante e sou ligeira na estenografia.

 

Tal e qual a estória popular de Pedro e o Lobo - não a versão didáctica de Prokofiev -, Passos Coelho tenta fazer história ao apresentar a proposta de revisão constitucional dos social-democratas. Onde pontua o reforço dos poderes do Presidente da República, numa alteração "excêntrica" ao sistema político. Do semi-presidencialismo passamos para um presidencialismo com o direito parlamentar de censura construtiva. O Conselho Nacional do PSD chumbou a auto-dissolução da AR. Da justa causa para o despedimento passaríamos apenas para a atendibilidade da sua razão, não fossem os próprios conselheiros nacionais a exigir maior definição ante a potencial arbitrariedade nos despedimentos. Da garantia dos serviços públicos passamos para a certeza da sua privatização. Entre muitas outras pérolas, umas que caem qual castelo de cartas quando as submetemos ao crivo da lógica, outras puramente inconstitucionais, outras apenas expurgo de linguagem anacronicamente latente. E de facto não precisamos da referência aos "meios de produção" para lembrar a revolução.

 

A análise jurídica fica para outras núpcias. Agora que o divórcio é certo, e perdido só o amor de conveniência entre PS e PSD. Quando dou por mim a concordar com Santana Lopes, Paulo Rangel e até Alberto João Jardim, algo vai muito mal. Miguel Relvas diz que a proposta do PSD "não é de esquerda nem de direita". Então é de quê? É fruta ou chocolate, como os gelados na praia? Que PSD é este, dominado por um "novo homem liberal"?

 

Não é nenhum. É apenas uma temporária congregação de vontades de poder. Que pode derreter antes do próximo Verão. E esta revisão também não tem especial valor, senão o de moeda para a troca orçamental. Má moeda, daquelas a que se referiu um dia o professor Cavaco Silva. PS quer OE 2011, Passos quer meritocracia e escolha no lugar da redistribuição e justiça social, quer uma saúde caritativa e ensino de carteira privada. E na troca, alguma coisa terá. Se podia não ter? Podia, mas para Louçã não seria a mesma coisa. Já disse que não confia em Sócrates no âmbito do OE 2011. Uma chapada de luva branca ao "novo homem liberal" seria o entendimento das esquerdas na aprovação do orçamento, o chumbo pesado à revisão da Constituição e as explicações a prestar ao candidato Cavaco Silva.

 

Temo que não seja este o final deste episódio novelesco, já não do Camilo mas de televisão mexicana. Encontro lucidez na voz de Rangel, ao dizer que o país não está predisposto para um discurso social deste tipo. Gostava de saber quem foi a Dalila que cortou a melena a este Passos Coelho moderno, qual Sansão contemporâneo. Mas a personagem que melhor lhe serve é a de Pedro, que anuncia o lobo que não aparece e assusta a aldeia. Até que o lobo chega mesmo, apanhando desprevenido o país que chapinha à beira-mar na crise, e começa a abocanhar o Estado Social e o OE 2011. Será que em Outubro ainda acreditam em Pedro?
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Marta Rebelo, Jurista

publicado por linhadeconta às 10:00
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